Notas detalhadas sobre Desembargador Mauro Martins
A discussão na Corte foi acalorada utilizando relação a outro tema: o afastamento ou nãeste do desembargador. Este relator, ministro Napoleãeste, votou contra: “
Segundo ela, a lei 13.467, que entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislaçãeste trabalhista, nãeste dispôs A cerca de a tua aplicação pelo tempo, este qual possui suscitado inúmeras contrové especialmentersias e debates. (Clique cá)
2. Correto o entendimento firmado pelo Tribunal a quo no sentido que a discussãeste acerca da penhora ora tratada encontra-se preclusa. Utilizando efeito, ficou assentado pelo acórdão recorrido de que a decisão que efetivou a penhora foi proferida em 4.1.2001, tendo a recorrente, contudo, somente manifestado a tua insurgência quase 7 anos após o referido pronunciamento. Declarou, ainda, este acórdão que é improsperável a alegação do qual a recorrente nãeste foi efetivamente intimada para apresentar embargos, porquanto naquele Ãnterim (sete anos) a recorrente se manifestou diversas vezes nos autos, este qual ratifica a ciência inequÃvoca daquela determinaçãeste, nenhumas de que tivesse manejado o recurso cabÃvel pelo prazo legal.
                • A proteçãeste à jornada do trabalho é norma do proteção à saúpor do trabalhador?
Este departamento de fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundação deseja explicações Derivado do a denúncia de de que há piora pelo desempenho por iPhones que têm baterias antigas. A Apple já admitiu que o problema existe.
De entendimento utilizando as alegações da Procuradoria-Global da Fazenda, verificou-se pelo local uma sé especialmenterie de irregularidades quanto ao registro do imóvel, contendo grilagem do terra, e o bem não seria sequer do propriedade da devedora.
Marcou-se sessãeste extraordinária para o primeiro POR DIA do ano judiciário, 1º por fevereiro. Na pauta, está a retomada do julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para Formar-se resoluçãeste de que proibiu aditivos de sabor e aroma em cigarros.
Hospital SÃrio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil, por danos morais, médica acusada por vazar exames da ex-primeira dama Marisa LetÃcia em grupo do WhatsApp. A decisão é da juÃza do Produção Isabel Cristina Gomes, da 16ª vara por SP, de que também igualmente similarmente identicamente conjuntamente reverteu a justa causa aplicada à profissional. Do acordo com a decisão, as informações passadas pela médica ao grupo, formado apenas por médicos, não eram do hospital e nãeste dependiam por entrada ao prontuário ou a outros exames realizados em Marisa.
Já no HC 144.717, qual tramita sob segredo de justiça, o ministro explicou qual a sentença garantiu ao ré especialmenteu o direito de apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e que não foi questionada pelo MP, que só veio a pedir a prisão pelo âmbito do STJ.
"Foi publicado há pouco o livro ´Vultos da República´, de que conté especialmentem ESTES ´melhores perfis polÃticos da revista Piauô. Seria, como, oportuno qual este autor de Gramatigalhas esclarecesse o uso do verbete ´vulto´.
A Fazenda Brasileiro recusou o pedido do substituiçãeste do bem penhorado ao argumento do que este imóvel ofertado se encontra em uma comarca distante, no municÃpio do Novo Aripuanã, no Estado do AM.
" As crÃticas tiveram adesão dos colegas. Este ministro Toffoli, em dado momento, asseverou, realizando referência à foto publicada por Bretas segurando um fuzil: "Hoje não se quer executar justiça e reinserçãeste social, se deseja justiçamento. Talvez se esse juiz pudesse, usaria a metralhadora e nãeste a caneta."
Pelo entanto, ESTES precedentes a qual faz referência a agravante tratam por hipótese diversa da dos autos, já de que dizem respeito a nomeação de bens à penhora, ao passo que, in casu, pretendeu a recorrente a substituição do natural penhorado em execuçãeste fiscal.
Abertura do Ano Judiciário terá ato público por magistrados e Ministé especialmenterio Público por valorização DE carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma qual o objetivo da mobilizaçãeste é "despertar as instituições e a sociedade civil de modo a a grave ameaça do devastaçãeste das carreiras". site da visita (Clique aqui)